A Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio), por meio de sua assessoria jurídica, está alertando micro e pequenas empresas sobre o pagamento de taxas indevidas, ou ainda, conhecidas como "Caça Níquel". De acordo com a entidade, várias reclamações por semana tem sido feitas por empresários que, ao abrirem seus estabelecimentos, são surpreendidos com cobranças por meio de boleto bancário.
Segundo a Fecomércio, na maioria das vezes, o prazo de vencimento é muito curto, o que faz com que o empresário, mesmo sem saber do que se trata, efetue o pagamento.
Muitas entidades fantasma conseguiriam, por meio de publicações do Diário Oficial, as informações de criação de novas empresas e, dessa forma, passam a enviar os boletos para as empresas, cobrando taxas indevidamente, que são próprias de entidades sindicais, como Contribuição Assistencial, Sindical e Confederativa.
De acordo com a entidade, os comerciantes precisam ficar atentos e verificar se as taxas são verdadeiras, já que além de utilizar a nomenclatura de Contribuição Assistencial, as entidades fantasmas utilizam frequentemente outras "taxas" para atingir o fim ilícito, como Contribuição Empresarial, oriunda da Associação Comercial do Estado de São Paulo (Acesp) e a Contribuição Associativa, esta última relacionada ao Sindicato Nacional Comercial.
Fonte: DCI - 18/01/2010
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Fecomércio alerta micro e pequeno empreendedor