Os créditos acumulados pelos contribuintes com a Nota Fiscal Paulista - programa de incentivo do governo do Estado que devolve 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento a seus consumidores- poderão ser liberados em menor tempo. Foi o que informou ontem o governador de São Paulo, José Serra, em sua página no Twitter, rede de relacionamentos pela internet. Atualmente, os créditos das compras feitas entre janeiro e junho podem ser resgatados no mês de outubro do mesmo ano. Já os gastos ocorridos entre julho e dezembro são devolvidos no mês de abril do ano seguinte. A assessoria de imprensa da Secretaria Estadual da Fazenda disse que o tema está em discussão, mas não soube informar qual vai ser o novo prazo de resgate. O programa Nota Fiscal Paulista foi criado para incentivar os consumidores a exigirem que os estabelecimentos emitam a nota fiscal. Para acumular créditos, o cliente deve solicitar que o número do seu CPF seja creditado na nota, no ato da compra.
Crédito da Nota Paulista pode ser antecipado